Divórcio na Biblia

O divórcio tem sido uma das questões mais complexas da atualidade. Muita gente tem até receio de discutir o assunto abertamente – todavia, não se pode esquivar-se deste tema, que tem afetado a Igreja Evangélica. De um lado, os mais conservadores rejeitam o divórcio em toda e qualquer situação, mesmo nos casos de infidelidade conjugal. De outro, os liberais fazem uma releitura dos textos bíblicos que tratam da questão, sob a justificativa de que os tempos são outros e que ninguém deve ser obrigado a sofrer para sempre ao lado de quem não gosta. Diante de tanta polarização, é preciso lançar luz bíblica sobre a questão.
Da perspectiva hermenêutica, deve-se ressaltar a importância do casamento registrada em Gênesis 2.18-24, na criação; e em de Deuteronômio 24.1-4, que fala da permissão para o divórcio. Todavia, a direção clara sobre o divórcio, em termos práticos, aparece, sem dúvida, no Novo Testamento. Como é bem conhecido, os textos dos evangelhos sinóticos que tratam do assunto são Mateus 5.31-32; Marcos 10.1-12; Lucas 16.16-18; e Mateus 19.1-12. Destes, o mais detalhado e significativo é aquele registrado por Mateus. Uma análise atenta do texto irá nos mostrar alguns fatos:

* O divórcio era comum e fácil já nos dias de Jesus
* Cristo coloca o homem e a mulher em pé de igualdade. Entre os judeus, nenhuma mulher podia divorciar-se de seu marido
* Havia uma discussão entre os rabinos sobre o divórcio no tempo de Jesus. A questão era a interpretação das escolas de Hillel e de Shamai. A primeira aceitava o divórcio por “qualquer motivo”; a segunda, somente por “algo indecente” (ambos a partir da interpretação de Deuteronômio 24.1-4). Jesus posiciona-se do lado dos de Shamai, rejeitando a separação por “qualquer motivo”
* Jesus procura mostrar que Deus está mais interessado no casamento do que no divórcio. Por isso, volta a atenção da discussão para a teologia do casamento na criação. Sua postura era clara: o casamento é monogâmico e deve durar por toda a vida
* É preciso dizer que a poligamia ainda era tolerada pelos judeus, pois o Antigo Testamento nunca a condenou
* O pecado praticado no divórcio, conforme Mateus 19, está relacionado com a quebra dos votos do casamento, isto é, a infidelidade
* A certidão dada pelo marido na ocasião da separação da mulher trazia uma frase que permitia a ela um novo casamento. Isso porque os judeus não incentivavam uma vida de solteiro
* Jesus corrige a teologia judaica, afirmando que a base teológica correta é “o princípio” e não “Moisés”. Aqui vemos o ideal cristão de restauração de todas as coisas conforme o princípio
* Como os judeus aceitavam a poligamia, especialmente no caso da escola de Hillel, o homem só adulterava se tomasse a mulher de outro homem
* A postura de Jesus tem a finalidade de proteger a mulher injustamente “despedida”
* Cristo afirmou inequivocamente que um divórcio não válido implica em adultério
Tudo indica que Jesus admite algum tipo divórcio ou de anulação do casamento em Mateus 19. O problema é o sentido de porneia, tradicionalmente traduzido por “prostituição”, cuja interpretação é de fato “imoralidade sexual”. A visão mais conservadora sugere que o termo se referia ao que acontecera antes do casamento – o marido descobria que a mulher não era virgem, e assim anulava o casamento. Outros até sugerem que a idéia fosse a de consangüinidade. A posição mais comum e mais fundamentada entende que Jesus se refere ao depois, isto é, se acontecesse alguma porneia. O termo não é literalmente adultério (moicheia), usado depois no texto. O significado da palavra é amplo e pode referir-se a qualquer tipo de imoralidade sexual. A comprovação dessa imoralidade permitia o divórcio sem culpa por parte do ofendido.
Assim, o resumo de uma posição equilibrada sobre o assunto nos dirá que tudo deve ser feito para manter um casamento. Ainda que haja adultério, deve-se buscar restaurar o casal, a menos que isso seja impossível, se uma das partes insiste em viver na “imoralidade sexual”, o que pode englobar uma série de práticas como adultério, homossexualismo, bestialidade, incesto e pedofilia. Infelizmente, o divórcio é um remédio amargo que se toma para evitar viver em bigamia, poligamia e promiscuidade.
Todavia, a questão se torna mais complicada diante de I Coríntios 7. A dificuldade é que o texto parece sugerir que a separação é até compreensível, mas o recasamento é inaceitável. É preciso ressaltar desde o início que o contexto é bem diferente do que vemos nos evangelhos. Em I Coríntios 7, o problema principal é o casamento misto. A pergunta que se fazia não era sobre adultério ou traição. A questão era: o convertido a Cristo deveria abandonar seu cônjuge pagão? Com base no versículo 1, parece que alguns cristãos não queriam ter relações íntimas com o cônjuge descrente. Além disso, é importante ressaltar que o casamento misto sempre foi condenado pelos judeus – tanto, que os filhos desses casamentos eram tidos como ilegítimos. O mesmo problema aparece aqui. Alguns cristãos achavam que deveriam separar-se do seu cônjuge pagão para que seus filhos fossem “santos”.
Ao lidar com a questão, Paulo mostra-se muito prático. Uma razão para isso era que a lei romana era muito flexível e liberal para com o divórcio. Muitos simplesmente abandonavam o cônjuge. Ao chegarmos ao versículo 10, vemos que Paulo ordena que a mulher não se separe do marido. O texto refere-se à ordem de Jesus e aplica-se contextualmente. Tal orientação destina-se a mulheres crentes que achavam que deveriam deixar o marido descrente. Seguindo o ensino de Cristo, ela não poderia casar-se de novo, pois isso seria adultério, conforme Mateus 19.9. Aqui não houve porneia. No caso de imoralidade o divórcio foi permitido; no caso de um motivo injustificado, como o caso de um cônjuge pagão, o divórcio é proibido. Todavia, caso a convivência ficasse impossível, a separação era aceitável, mas não o recasamento. Assim, o cristão estava proibido de casar-se de novo.
A questão parece ser diferente nos versos de 12 a 15. O texto fala agora de cristãos que poderiam ser abandonados pelos cônjuges descrentes. A ênfase é fazer o possível para continuar casado – mas, se o descrente resolvesse separar-se, o cristão não seria culpável (v.15). A dificuldade de interpretação no verso 15 é a frase “debaixo de servidão”. As sugestões são várias: a pessoa estaria livre da lei de Cristo (Mt 19) e poderia divorciar-se; a pessoa estaria livre para separar-se, mas não deveria escravizar-se a nenhum outro cônjuge; a pessoa estaria livre da escravidão do marido; a pessoa, isto é, a mulher estaria livre pela primeira vez para escolher o seu futuro. A frase parece indicar possibilidade de novo casamento, caso um dos parceiros fosse abandonado por um cônjuge descrente que definiu sua situação com outra pessoa. Finalizando, vale mencionar que a frase “chamou para a paz” parece indicar uma expressão rabínica que significaria “fazer justiça sem ser muito legalista”. Isso indicaria a flexibilidade de Paulo neste caso específico.

Luiz Sayão(Teólogo)